Outubro

Arquivo Ministro Barroso realiza sua primeira sessão plenária presencial e destaca os 33 anos da promulgação da Constituição brasileira
Arquivo TSE afasta inelegibilidade de Crivella anulando decisão do TRE-RJ
Arquivo TSE mantém cassação do Prefeito de Viçosa (CE) que terá nova eleição
Arquivo TSE decide que gravações ambientais que ocasionaram cassações de candidatos de São José da Safira (MG) e Santa Inês (PR) foram ilícitas
Arquivo TSE aprova Resolução que estabelece normas para procedimentos disciplinares
Arquivo PSC têm contas reprovadas no TSE
Arquivo TSE teve estreia de 2 ministros em sessão plenária desta quinta-feira (14)
Arquivo TSE mantém condenação do ex-governador do Rio de Janeiro (RJ) Pezão por abuso do poder político e econômico
Arquivo TSE cassa diplomas de deputado estadual e suplente de federal do Paraná
Arquivo 201021_Pedido de vista suspende decisão em RO do MPE contra deputado estadual do (PR) acusado de divulgar notícias falsas contra urnas eletrônicas
Arquivo TSE adia decisão sobre prestação de contas de candidato eleito que faleceu
Arquivo Pedido de vista suspende julgamento de ex-prefeito acusado de contratar servidores às vésperas do pleito de 2016
Arquivo TSE mantém inelegibilidade de ex-governador do Pará por abuso do poder político
Arquivo TSE decide que gravação ambiental em campanha eleitoral sem conhecimento e autorização judicial é ilícita
Arquivo TSE aprova resolução que regulamenta cadastro eleitoral
Arquivo Corregedor do TSE julga improcedente ações contra Bolsonaro e alerta para uso de disparos em massa com notícias falsas
Arquivo TSE julga improcedentes ações contra Bolsonaro/Mourão e defende tese para barrar disparos em massa com fake news
Arquivo TSE anula decisão do TRE-PR e cassa e deixa inelegível deputado estadual por noticiar que houve fraudes nas urnas no pleito de 2018
Arquivo Ministro Luís Felipe Salomão deixa o TSE e é homenageado