Dezembro

Arquivo object code TSE aceita assinatura digital para criação de partido mas condiciona ter resolução e ferramenta tecnológica para implantação
Arquivo Octet Stream Ministra Rosa Weber destaca na sessão plenária o Prêmio Innovare com a menção honrosa
Arquivo Troff document TSE suspende julgamento que decide recurso de senadora cassada pelo TRE-MT
Arquivo TSE mantém multa ao PDT que terá de devolver R$ 2 milhões
Arquivo TSE adia para sessão do dia (12) julgamento de prefeita cassada de Italva (RJ)
Arquivo TSE decide restabelecer direitos políticos de ré condenada no PR
Arquivo object code TSE confirma cassação da senadora Selma Arruda e aprova novas eleições para o cargo
Arquivo TSE aprova criação do 33º partido político, o Unidade Popular
Arquivo chemical/x-rosdal TSE aprova com ressalvas contas do Pros
Arquivo TSE anula cassação do prefeito de São Matheus (ES)
Arquivo Ministra Rosa Weber enfatiza utilização do PJE na Justiça Eleitoral em todo o país
Arquivo Troff document (with manpage macros) Ministro Carlos Horbach assume como membro substituto do TSE nesta quarta-feira (18)
Arquivo TSE mantém cassação da prefeita de Italva (RJ)
Arquivo Octet Stream TSE aprova quatro instruções para eleições de 2020 destacando a negativa de uso do voto impresso
Arquivo TSE nega recurso do MPE em acusação de fraude no preenchimento de candidaturas femininas em Piracuruca (PI)
Arquivo application/rls-services+xml TSE nega recurso de prefeito cassado de Parobé (RS)
Arquivo Octet Stream TSE aprova resoluções destacando o combate à desinformação e fraudes contra cotas de gênero e uso do direito de resposta
Arquivo Ministro Carlos Horbach volta a ocupar cargo de membro substituto no TSE
Arquivo TSE aprova quatro resoluções destacando percentual destinado às candidaturas femininas