Novembro

Arquivo Ministro Gilmar Mendes diz que é preciso tratar as instituições com seriedade
Arquivo TSE cassa registro de prefeita eleita em Iguaba Grande (RJ)
Arquivo Pascal source code TSE indefere registro de candidato mais votado para prefeito de Itupeva (SP)
Arquivo object code TSE reconhece ata partidária para comprovar filiação
Arquivo Octet Stream TSE libera Garotinho da prisão preventiva com restrições até conclusão do processo
Arquivo object code TSE ratifica novas eleições em municípios com prefeitos eleitos mas indeferidos sem espera de trânsito em julgado
Arquivo chemical/x-molconn-Z TSE mantém registro de candidato mais votado a prefeito de Cacimba de Areia-PB
Arquivo TSE mantém mandato do prefeito eleito de Teotônio Vilela-AL
Arquivo application/x-internet-signup TSE mantém mandato de deputado estadual de Tocantins
Arquivo object code Eleitor em situação irregular não pode assinar apoio em criação de partido
Arquivo Troff document TSE não conhece de recurso contra prefeita eleita de Planalto da Serra-MT
Arquivo TSE não conhece consulta sobre formação de partidos políticos
Arquivo TSE mantém cassação e inelegibilidade de prefeita de Jerumenha-PI
Arquivo Pascal source code TSE cassa registro de prefeito eleito de Cafelândia-SP
Arquivo Ministro Gilmar Mendes manifesta solidariedade à Chapecoense
Arquivo TSE adia decisão sobre recurso de prefeito eleito mas indeferido para a prefeitura de Ipojuca-PE
Arquivo Octet Stream TSE mantém multa a Garotinho por propaganda antecipada
Arquivo application/rls-services+xml TSE mantém indeferimento do registro do candidato eleito prefeito de Gravataí-RS
Arquivo TSE adia decisão que determinará se segundos colocados assumem quando prefeitos eleitos forem indeferidos
Arquivo Pascal source code TSE mantém registro do candidato mais votado em Regente Feijó (SP)
Arquivo TSE nega conhecer consultas de deputados federais
Arquivo application/rls-services+xml TSE mantém cassação do prefeito de Maximiliano de Almeida (RS)
Arquivo audio/x-realaudio TSE adia decisão sobre registro de professora de área indígena eleita vereadora
Arquivo TSE nega registro de candidata eleita vereadora de município do Piauí
Arquivo Pascal source code TSE mantém cassação do prefeito de Birigui-SP
Arquivo Pascal source code TSE confirma indeferimento do candidato mais votado para a prefeitura de Itatinga-SP
Arquivo audio/x-realaudio TSE cancela sessão marcada para a manhã desta quinta-feira
Arquivo application/vnd.wolfram.mathematica.package TSE devolve ao TRE-SP processo que foi votado sem Quorum
Arquivo TSE adia decisões sobre candidatos eleitos mas indeferidos de Itabirito, MG e Alto Rodrigues, RN
Arquivo application/vnd.ibm.secure-container TSE nega registro de candidato eleito de Sangão, SC