Na sessão plenária desta terça-feira (29), o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) determinou a perda de mandato dos vereadores José Alfredo Schmitz, do município de Montenegro, Sandra Odete da Silveira Dassi, de Lagoa Bonita do Sul, e Ronivam Fontoura Braga, de Amaral Ferrador.

As razões que levaram às penalidades dizem respeito à desfiliação e troca de partido ao longo do mandato sem justificativa prevista na legislação. Os vereadores tiveram seus mandatos cassados com base na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 22.610/2007.

Schmitz havia sido eleito pelo Partido Popular Socialista (PPS) e ingressado no Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Dassi foi eleita pelo Partido dos Trabalhadores (PT), agremiação que trocou pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB). Braga, por sua vez, havia sido eleito pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) e ingressado no Partido Progressista (PP).

As decisões foram unânimes e a execução dos acórdãos deve ser imediata, expedindo-se comunicações às mesas diretoras das câmaras municipais dos três municípios para que convoquem os primeiros suplentes de vereador eleitos em 2008. A exceção é Montenegro, já que não havia suplente apto a ocupar a vaga de José Alfredo Schmitz. O cargo foi declarado vago até o final da atual legislatura.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do TRE-RS