O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) lança nesta sexta-feira (1º) uma cartilha para orientar candidatos visando às Eleições 2012. A ideia é apresentar, de forma concisa e organizada, as principais características do registro de candidaturas, especialmente das normas contidas na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.373, de 14 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a escolha e o registro de candidatos para as eleições deste ano.

Sem cunho opinativo, a cartilha serve, ainda, como material de apoio às zonas eleitorais, partidos políticos, candidatos e demais interessados.

Dividida em oito temas e subtemas, o documento trata, entre outros assuntos: sobre os requisitos básicos para a participação de candidatos nas eleições; período de convenções entre os partidos; e do registro de candidatura, do cancelamento e da substituição de candidatos.

De acordo com o presidente do TRE-PA, desembargador Ricardo Nunes, a habilitação dos partidos políticos, coligações e do registro dos candidatos que participarão das eleições deste ano são de fundamental importância para o processo eleitoral, uma vez que exige, de todos os envolvidos, o comprometimento com os princípios democráticos e a obediência às normas constitucionais e legais.

Acesse a cartilha do registro de candidaturas (em formato pdf).

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do TRE-PA