O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) deu início, nesta terça-feira (28), aos cursos sobre procedimentos cartorários voltados para servidores lotados em zonas eleitorais de todo o Estado. O tema que abriu o encontro, idealizado pela Corregedoria Regional Eleitoral, foi "Direito de Resposta". "O foco do treinamento é o dia a dia do cartório durante o processo eleitoral, ou seja, como os serventuários devem proceder diante destes assuntos", explicou Edemilson Valadão da Mota, assessor-chefe da Corregedoria.

A segunda parte do encontro foi destinada à "Fiscalização de Propaganda", cuja supervisão em 2012 está a cargo do presidente do tribunal, desembargador Luiz Zveiter. Além disso, foi feita uma breve apresentação do Programa Eleitor do Futuro, que visa a estimular a participação cidadã de crianças e adolescentes no processo eleitoral. Cerca de 40 servidores lotados em zonas eleitorais responsáveis por tais procedimentos estavam presentes.

Nesta quarta-feira (29), será dada continuidade ao treinamento, abordando mais uma vez os temas "Direito de Resposta" e "Fiscalização da Propaganda", mas desta vez para servidores de outros cartórios, já que o objetivo é que todos os juízos eleitorais designados para estas atribuições tenham servidor que passou pelo treinamento das Eleições 2012.

Nos dias 7 e 9 de março, está previsto encontro sobre "Representação do artigo 96 da Lei nº 9.504/1997". Em maio, será a vez do "Registro de Candidatura"; em junho, "Representação pelo artigo 22 da Lei Complementar nº 64/1990" e "Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE)"; em julho, "Pólo de Armazenamento de Urna", sendo este treinamento oferecido na modalidade ensino a distância; e, por fim, em agosto, "Prestação de Contas".

Todos os cursos presenciais ocorrerão no auditório da Escola Judiciária Eleitoral, na sede do TRE-RJ.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social TRE-RJ