Pleno do TRE-RS cassa mandato de dois vereadores
Na sessão plenária desta terça-feira (8), o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) determinou a perda de mandato dos vereadores Thiara Gimenez Oliveira, de Jaguarão, e Selmo Damiani, de Saldanha Marinho.
As razões que levaram às penalidades dizem respeito à desfiliação e troca de partido ao longo do mandato. Os vereadores tiveram seu mandato cassado com base na Resolução do Tribunal Superior Tribunal (TSE) nº 22.610/2007.
Oliveira foi eleita pelo Partido dos Trabalhadores (PT), desfiliou-se do partido e filiou-se ao Partido Socialista Brasileiro (PSB). Damiani trocou o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) pelo Partido Progressista (PP).
As decisões foram unânimes e a execução dos acórdãos deve ser imediata, expedindo-se comunicações às Mesas Diretoras das Câmaras Municipais dos dois municípios, para que convoquem os primeiros suplentes de vereador eleitos em 2008 pelo PT e pelo PMDB, respectivamente.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social TRE-RS