Fundo Partidário: R$ 301 milhões poderão ser distribuídos em 2011
O valor foi aprovado pelo Congresso Nacional e reflete um aumento de R$ 100 milhões se comparado ao orçamento do ano passado. O Fundo Partidário foi criado pela Constituição Federal, que prevê o repasse da verba aos partidos registrados no TSE.
O dinheiro será distribuído entre os 27 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral. Pela lei, cinco por cento devem ser entregues, em partes iguais, a esses partidos e 95% são distribuídos na proporção dos votos obtidos na última eleição para a Câmara dos Deputados. |