Observadores de sete instituições vão monitorar testes no sistema eletrônico de votação

Observadores de sete instituições vão monitorar testes no sistema eletrônico de votação

Observadores de sete instituições, sendo uma internacional, vão acompanhar os testes de segurança nas urnas eletrônicas de 2010 e em outros componentes do sistema eletrônico de votação. A Organização dos Estados Americanos (OEA), a Câmara dos Deputados, o Exército, o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), o Tribunal de Contas da União (TCU), a Federação Nacional das Empresas de Informática (Fenainfo) e a Policia Civil do Distrito Federal são as entidades que enviarão observadores para monitorar os testes públicos no sistema. Eles começaram nesta terça-feira (10) e ocorrem até o próximo dia 13, das 9h às 18,  no auditório do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A OEA designou dois observadores internacionais para acompanhar os trabalhos dos participantes dos testes, atendendo a convite feito pelo TSE. A Câmara dos Deputados indicou três observadores

Exército, Serpro, TCU e Polícia Civil do Distrito Federal também aceitaram o convite feito pelo Tribunal. As duas primeiras instituições vão enviar dois observadores cada. A observadora da Polícia Civil será uma delegada.

No caso da Fenainfo, foi a própria entidade que se ofereceu ao Tribunal para enviar um observador.

Pela primeira vez, o TSE abre as urnas eletrônicas e os sistemas de votação ao público em geral para colocar em teste a segurança.

“Os testes públicos, ou seja, abertos à sociedade, são inéditos na Justiça Eleitoral brasileira. Não há em nenhum sistema eleitoral no mundo testes deste tipo”, afirma o secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Giuseppe Janino. 

Os participantes dos testes vão tentar, nestes quatro dias, violar o sistema para verificar se é possível transferir parcela da votação de um candidato para outro ou se é viável identificar como votou determinado eleitor.

Monitoramento

Os observadores terão livre acesso ao espaço de realização dos testes no Tribunal. Acompanharão os testes no momento que em que forem executados pelas equipes de participantes.  

Terão também acesso aos planos de testes para verificar os procedimentos adotados e ao relatório feito pela Comissão Disciplinadora do TSE ao final de cada teste. Poderão inclusive acompanhar a redação destes relatórios.

Finalmente, os observadores poderão acompanhar os trabalhos da própria Comissão Avaliadora dos testes de segurança no sistema eletrônico de votação. 

Observadores

A Organização dos Estados Americanos (OEA) é um dos organismos regionais mais antigos do mundo. Foi criada em 1948 e tem sede em Washington (Estados Unidos). Seus integrantes são as 35 nações independentes do continente americano. A partir de 1990, a OEA fixou como prioridade para as suas atividades o fortalecimento da democracia nas Américas e assuntos relacionados ao comércio e à integração econômica, entre outras questões.

O Serviço Federal de Processamento de Dados  (SERPRO) é uma empresa pública, vinculada ao Ministério da Fazenda. Foi criada em 1º de dezembro de 1964, pela Lei nº 4.516, com o objetivo de modernizar e dar agilidade a setores estratégicos da Administração Pública brasileira. Considerada uma das maiores organizações do setor na América Latina, a empresa presta serviços em Tecnologia da Informação e Comunicações para o setor público.

O Exército Brasileiro, representante das Forças Armadas Brasileiras, aceitou o convite da Presidência do TSE e vai enviar observadores para os quatro dias de trabalhos.

Órgão auxiliar do Congresso Nacional na fiscalização do uso dos recursos públicos, o Tribunal de Contas da União (TCU) tem, entre suas atribuições, apreciar as contas anuais do presidente da República, julgar as contas dos administradores e demais responsáveis por bens e recursos públicos e realizar inspeções e auditorias por iniciativa própria ou por solicitação do Congresso Nacional.

A Federação Nacional das Empresas de Informática (Fenainfo), entidade sem fins lucrativos, fundada em 1990, representa 14 sindicatos patronais de informática que, juntos, congregam 121.000 empresas de informática de pequeno, médio e grande portes. Tem como objetivo principal defender os interesses das empresas do setor em todo o território nacional. É vinculada à Confederação Nacional de Serviços (CNS).

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EM/BA