Em 2006, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) comemorou os 20 anos da realização do recadastramento dos eleitores brasileiros. Desde então, os dados são constantemente atualizados por meio de batimentos, sob a supervisão da Corregedoria Geral Eleitoral. A próxima meta do Tribunal é promover o cadastramento digital de parte do eleitorado para as eleições municipais de 2008.

Essa intenção foi apresentada pela Secretaria de Tecnologia da Informação do TSE nos dias 7 e 8 de dezembro, durante o Encontro de Avaliação das Eleições 2006 no Rio de Janeiro (RJ). O objetivo será tentar identificar, digitalmente, os eleitores dos estados que já receberam as urnas eletrônicas modelo 2006, as quais já dispõem de leitor biométrico [como a da foto].

Tratam-se de 25.538 urnas, adaptadas com esse sistema, que foram encaminhadas para os estados de Mato Grosso do Sul, Rondônia e Santa Catarina. O critério de destinação das urnas foi o montante de eleitores existente nesses locais. As máquinas antigas foram remanejadas para outras unidades da federação. Nas eleições deste ano, foram utilizadas 432.630 urnas, incluindo o número de contingência [reserva].

Dez anos após o recadastramento, em 1996, ocorreu outro marco da Justiça Eleitoral: pela primeira vez, parte dos brasileiros teve à disposição 74.790 urnas eletrônicas para votar. Somente em 2000, todos os eleitores puderam votar por meio eletrônico.

Mutirão cívico

Em depoimento ao Núcleo de TV do TSE, o ministro Néri da Silveira, presidente do Tribunal na época do recadastramento, classificou a revisão do cadastro como “um verdadeiro mutirão cívico que envolveu a nação inteira”. Segundo ele, antes do procedimento, dizia-se que “tudo era fonte de fraude” e que o processo eleitoral era inseguro.

O ministro salientou que o recadastramento teve o objetivo de iniciar “o processo de segurança para a constituição do corpo eleitoral”. Ele lembrou, inclusive, que teve de comparecer ao Senado para explicar o motivo do procedimento, em razão de discursos de parlamentares da Casa sugerindo que “seria uma imprudência a Justiça Eleitoral mexer com a organização eleitoral no ano da eleição”.

Batimentos

Desde a elaboração do novo cadastro em 1986, o TSE mantém o número de eleitores atualizado por meio de “batimentos”: cruzamento de dados constantes do cadastro eleitoral com informações enviadas diariamente por cartórios eleitorais de todo o país, em virtude de alistamentos ou mudanças de domicílio.

O objetivo deste procedimento é verificar a existência de eleitores homônimos ou em duplicidade.

A partir de 1998, houve um avanço na freqüência de realização dos batimentos, que atualmente, são feitos, em média, duas vezes por semana. Antes, eram feitos sem periodicidade definida. Isso porque, naquele ano, o TSE adotou amplamente o meio eletrônico de cadastramento e votação.

Legislação

A atualização do cadastro de eleitores por meio dos batimentos está prevista na Resolução 21.538/2003 do TSE. Nela, o artigo 33 diz que “o batimento ou cruzamento das informações constantes do cadastro eleitoral terá como objetivos expurgar possíveis duplicidades ou pluralidades de inscrições eleitorais e identificar situações que exijam averiguação”. Também determina que será realizado pelo TSE, em âmbito nacional.

RS/AV