Brasília, 25/11/2004-O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Sepúlveda Pertence (foto), participa amanhã, às 15h30m, no hotel Maksoud Plaza,em São Paulo, do 2° Seminário sobre Aspectos Controvertidos dos Recursos Excepcionais.O eventopromovido pelo Instituto Brasileiro de Ciências Jurídicas e pela Associação Paulista dos Advogados do Banco do Brasil, reunirá ministros de Tribunais Superiores, juízes e advogados que irão debater pontos polêmicos de temas como a súmula vinculante etutela antecipada. Nos dois dias do Encontro, que foi aberto hoje pela manhã, os magistrados e juristas,estarão discutindo também o prequestionamento e matéria de Ordem Pública, agravo regimental, recurso excepcional nos âmbitos penal, trabalhista eeleitoral.<!#E#>O ministro Pertence será o coordenador do painel sobre recurso excepcional no âmbito eleitoral. Esse tema terá como palestrantes, o ex-ministro do TSE, Fernando Neves, e o advogado José Dias Toffoli, do Gabinete Civil da Presidência da República. Logoapós, os ministros do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim (presidente) e Eros Grau, participam do painel sobre os aspectos controvertidos dos recursos excepcionais.<!#E#>