Brasília, 24/10/2003 - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Sepúlveda Pertence (foto), participa na próxima terça-feira, da abertura do Ciclo de Estudos preparatórios para as eleições municipais de 2004, que será realizado noauditóriodo TRE do Distrito Federal.<!#E#>Organizado pela Escola Judiciária Eleitoral, o evento vai promover uma discussão ampla entre ministros, advogados, representantes do Ministério Público Eleitoral e servidores, sobre as atualizações do direito eleitoral para o próximo pleito.<!#E#>O ministro Peçanha Martins é o coordenador da primeira mesa redonda sobre a captação ilícita de sufrágio, condutas vedadas aos agentes públicos e abuso de poder econômico e político.<!#E#>No período da tarde, o assunto em discussão serão as atribuições dos corregedores e juizes, a revisão do eleitorado e os processos de inspeção e correição.<!#E#>Os participantes encerram o dia com a mesa redonda sobre os direitos políticos, duplicidade de inscrições e a aplicação de programas que devem agilizar o processo eleitoral.<!#E#>Na quarta, o ministro Luis Carlos Madeira irá conduzir os trabalhos sobre o processo eleitoral, logo após os participantes farão uma visita a 1ª zona eleitoral do DF, considerada cartório modelo. <!#E#>Para quinta, os temas em debate serão os partidos políticos, sua autonomia, registro de candidatos e coligações e a arrecadação e aplicação de recursos de campanha, inelegibilidade e desincompatibilização.<!#E#>No último dia do evento, as pesquisas eleitorais, a propaganda irregular, direito de resposta e o uso indevido dos veículos de comunicação social na propaganda eleitoral, estarão em discussão.<!#E#>O programa completo do Ciclo de Estudos pode ser consultado no site www.tse.gov.br no ícone da EJE. Quem pretende participar do evento deve fazer sua inscrição no endereço www.tse.gov.br/eje/servicos. <!#E#>