Brasília, 12/09/2001 - O Tribunal Superior Eleitoral julgou sete processos na sessão de ontem, terça-feira. O resultado do julgamento é o seguinte:.--- Embargos Declaratórios no Agravo de Instrumento nº 2766. Origem: Brasília/DF. Relator: Ministro Costa Porto. Decisão: Por unanimidade, o Tribunal rejeitou os Embargos deDeclaração.--- Agravo Regimental na Ação Rescisória nº 56. Origem: Iturama/MG. Relator: Sálvio de Figueiredo. Decisão: Por unanimidade, o Tribunal negou provimento ao AgravoRegimental.--- Agravo Regimental no Recurso Especial Eleitoral nº 18187. Origem: Ji Paraná-RO. Relator: Ministra Ellen Gracie. Decisão: Por unanimidade, o Tribunal negou provimento aoAgravo Regimental.--- Agravo Regimental no Recurso Especial Eleitoral nº 19405. Origem: Rio Azul/PR. Relator: Ministro Garcia Vieira. Decisão: Por unanimidade, o Tribunal negou provimento aoAgravo Regimental.--- Agravo Regimental no Recurso Especial Eleitoral nº 18803. Origem: Santo André/SP. Relator: Ministro Sepúlveda Pertence. Decisão: Por unanimidade, o Tribunal não conheceudo Recurso.--- Recurso Especial Eleitoral nº 19368. Origem: Itabela/BA. Relator: Ministro Fernando Neves. Decisão: Por unanimidade, o Tribunal conheceu do Recurso e lhe deu provimento,nos termos do voto do relator.-- Recurso Especial Eleitoral nº 19377. Origem: Itabela/BA. Relator: Ministro Fernando Neves. Decisão: Porunanimidade, o Tribunal conheceu do Recurso e lhe deu provimento, nos termos do voto do relator.