TSE REJEITA CONTAS DE CANDIDATO A PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitaram, por unanimidade, as contas prestadas pelo candidato do PSTU à Presidência da República, José Maria de Almeida e pelo Comitê Financeiro do partido, relativas à campanha presidencial do ano passado. O candidato declarou ter arrecadado R$ 200,00 e gasto R$ 89,77. Já o Comitê declarou ter obtido uma receita de R$ 19.465,45 e efetuado despesas de R$ 14.742,51. Nem Comitê nem candidato apresentaram as prestações de contas em meio magnético (disquete), como determina Resolução do TSE. Em relação às contas apresentadas pelo candidato, ficaram pendentes informações relativas à relação de cheques recebidos e à comprovação de transferência ao PSTU da sobra financeira, no valor de R$ 110,23. Zé Maria também não entregou cópias de extratos bancários contendo toda a movimentação financeira da campanha, apenas comprovou a movimentação entre os dias 31/08/1998 a 30/10/1998. O Comitê Financeiro, em sua prestação de contas, relacionou um mesmo doador com CPFs diferentes e foi chamado a se explicar. Todas as falhas encontradas por técnicos da Secretaria de Controle Interno do TSE foram comunicadas oficialmente ao candidato e ao partido, para que prestassem informações complementares. Mesmo comunicados, não houve por parte do Comitê nem do candidato qualquer manifestação à Justiça Eleitoral. Por consequência, as cotas do fundo partidário que seriam destinadas ao PSTU serão suspensas por um ano e redistribuídas aos demais partidos adimplentes com suas prestações de contas. Dois outros candidatos a presidente da República em 1998, Alfredo Sirkis (PV) e Teresa Ruiz (PTN), e seus respectivos comitês financeiros nem sequer apresentaram prestação de contas ao TSE e por isso os dois partidos já tiveram suspensas suas cotas de fundo partidário.