Março

Arquivo Octet Stream DEM pergunta ao TSE se a rejeição das contas de Câmara Municipal torna inelegível membros da mesa
Arquivo Deputado federal pergunta ao TSE sobre reeleição de vice-prefeito duas vezes
Arquivo Octet Stream TSE nega pedido do presidente da Câmara de Vereadores para assumir Prefeitura de Marcionílio Souza (BA)
Arquivo TSE nega recursos em processo de cassação do prefeito de Saquarema (RJ)
Arquivo chemical/x-molconn-Z TSE não acolhe recurso do segundo colocado nas eleições para Prefeitura de Araruna (PB)
Arquivo application/x-internet-signup Ministro do TSE determina prazo para alegações finais em processo contra governador de Tocantins
Arquivo application/vnd.ibm.secure-container Polícia Federal colabora no cadastramento biométrico de São João Batista (SC)
Arquivo Troff document (with manpage macros) TRE-RS julgou 23 ações de infidelidade partidária em 2008
Arquivo Octet Stream MPE pede que o TSE cancele plebiscito sobre criação de nova cidade em Rondônia
Arquivo Condenado por gastos irregulares, suplente de deputado federal goiano recorre ao TSE
Arquivo Prefeita de Ribeirópolis (SE) pede prescrição de pena por compra de votos
Arquivo TRE-RN recebe ação contra prefeito de Lagoa Salgada por compra de votos
Arquivo TSE indefere pedido de cassação do deputado Sérgio Brito (PDT) por infidelidade
Arquivo TRE-RS já cassou 10 vereadores por infidelidade
Arquivo Divulgados os atos preparatórios para as eleições municipais
Arquivo Troff document (with manpage macros) TSE divulga regras para escolha e registro de candidatos para as eleições de 2008
Arquivo Troff document (with manpage macros) TSE regulamenta propaganda eleitoral para as eleições de 2008
Arquivo Ministro mantém cassação do prefeito de Valença (BA) e pagamento de multa de R$ 31 mil
Arquivo application/x-troff-ms Presidente do TSE acompanha cadastramento biométrico de eleitores em Fátima do Sul (MS)
Arquivo Octet Stream TRE-SP condena eleitora por crime de boca de urna
Arquivo Octet Stream TRE-MA absolve vereador em processo de fidelidade partidária
Arquivo Octet Stream TSE decide que cabe recurso em processo de fidelidade partidária
Arquivo chemical/x-molconn-Z TSE nega recurso do Correio Braziliense contra direito de resposta de Geraldo Alckmin (PSDB)
Arquivo Octet Stream PPS questiona decisão do TRE-BA que declarou inconstitucional Resolução do TSE sobre fidelidade partidária
Arquivo TSE nega seguimento a recurso de prefeita cassada de Caracaraí (RR), acusada por compra de votos
Arquivo Octet Stream TRE-RS cassa mais oito vereadores por infidelidade partidária
Arquivo object code Justiça Eleitoral suspende direitos políticos do presidente da Câmara de Porto Velho (RO)
Arquivo object code Prefeita de Fortaleza (CE) está proibida de aparecer na propaganda institucional do município
Arquivo object code Segundo colocado nas eleições para Nova Aliança (SP) recorre ao TSE contra prefeito eleito
Arquivo TSE determina extinção de processo contra Jurandy Barroso (PSC) por infidelidade
Arquivo Octet Stream TSE nega recurso de jornalista
Arquivo TSE nega recurso a candidato derrotado para a Prefeitura de Montes Claros (MG)
Arquivo Octet Stream Candidato derrotado pede ao TSE afastamento imediato do prefeito cassado de Curionópolis (PA)
Arquivo Ministro do TSE manda arquivar recurso que pedia aumento do número de vereadores de Araucária (PR)
Arquivo object code Cassado por infidelidade, vereador paraense recorre ao TSE para reaver cargo
Arquivo Ministro nega Mandado de Segurança da UVESC contra Resolução do TSE
Arquivo Mathematica Notebook TSE nega seguimento a recurso para cassar prefeito de Bernardo do Merarim (MA)
Arquivo Octet Stream Programa Brasil Eleitor destaca a campanha "Heróis pela Democracia"
Arquivo Octet Stream TRE-GO extingue ações de infidelidade partidária
Arquivo TSE mantém multa à TV de Unaí (MG) por propaganda irregular
Arquivo Octet Stream TSE nega recurso do Ministério Público para cassar prefeito de Tanhaçu (BA)
Arquivo chemical/x-molconn-Z TSE suspende julgamento do processo de infidelidade do deputado federal Walter Britto (PRB-PB)
Arquivo Octet Stream Cassado primeiro vereador catarinense por infidelidade partidária
Arquivo object code TSE garante volta de prefeito de Areia Branca (RN) ao cargo
Arquivo Troff document (with manpage macros) Plenário do TSE rejeita contas partidárias do PAN relativas a 2005
Arquivo TSE divulga datas da seleção dos trabalhos inscritos no concurso para logomarca da Justiça Eleitoral
Arquivo Troff document (with manpage macros) Deputado questiona TSE quanto ao número de vagas para vereadores no pleito de 2008
Arquivo chemical/x-molconn-Z Mantida quebra de sigilo bancário do prefeito de Riacho dos Cavalos (PB)
Arquivo Octet Stream TSE nega recurso do governador de Santa Catarina
Arquivo object code Eleitores de Santa Catarina aprovam "Kit Bio"
Arquivo Octet Stream TSE cassa 1º deputado federal por infidelidade partidária
Arquivo Ministros Cezar Peluso e José Delgado se despedem do TSE
Arquivo Troff document Cassado registro de candidatura de Claudil Lemos que concorria à vaga na Câmara de Jaciara (MT)
Arquivo Ministro nega recurso a candidatos a deputado federal e estadual de Ituiutaba (MG)
Arquivo Senador Mão Santa (PMDB-PI) questiona TSE quanto à possível candidatura de ex-governador em município diverso de seu domicílio eleitoral
Arquivo TSE alerta para o fim do prazo para solicitar e transferir título eleitoral
Arquivo TSE altera Resolução sobre regras para fundações partidárias
Arquivo TRE-PR já cassou 14 vereadores por infidelidade
Arquivo Octet Stream TRE-RJ cassa mandato de vereador por infidelidade partidária
Arquivo Octet Stream TSE nega liminar de prefeito cassado de Marcionílio Souza (BA)
Arquivo Pascal source code TSE nega recurso para cassar prefeito, vice e vereador de Nova Aliança (SP)
Arquivo object code Diretor-geral do TSE acompanha alistamento digital em Colorado D'Oeste(RO)
Arquivo Presidente de Câmara Municipal não precisa se afastar para concorrer ao cargo de prefeito, entende TSE
Arquivo Terceiro mandato consecutivo não é permitido, reitera TSE
Arquivo object code Relator nega recurso a candidato cassado em Caldas Novas (GO)
Arquivo TRE paulista anula dupla filiação partidária de 13 eleitores
Arquivo TRE-MS cadastra em Fátima do Sul eleitor de 99 anos
Arquivo "Brasil Eleitor" destaca corrida dos partidos em busca do mandato dos infiéis
Arquivo TRE-PA cassou mais quatro vereadores
Arquivo Deputado estadual cassado do MT recorre ao TSE
Arquivo Octet Stream PGE dá parecer contrário ao pedido para suspender ação contra governador da Paraíba
Arquivo TRE-MS aceita denúncia de crime eleitoral contra prefeito de Nova Alvorada do Sul
Arquivo TRE-RS já cassou 27 vereadores por infidelidade
Arquivo JET database TSE mantém mandato do governador de Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB)
Arquivo TSE nega mandado de segurança a prefeito cassado de Dionísio (MG)
Arquivo object code TSE nega recurso a acusado de transportar eleitor em troca de voto
Arquivo TSE anula decisão do TRE-CE e determina retorno do prefeito de Ibaretama (CE)
Arquivo TSE devolve cargo de prefeito de Paracaima (RR) acusado de compra de votos
Arquivo Partidos têm um mês para entregar lista de filiados aos cartórios eleitorais
Arquivo application/vnd.wt.stf Prefeita de Arraias (TO) pede ao TSE para ser julgada pelo STF
Arquivo TSE adota sistema que gerencia informações de registro e credenciamento dos partidos
Arquivo Octet Stream TRE-PA cassa vereadora por infidelidade partidária
Arquivo TSE confirma multa a deputado e vereador do Paraná que distribuíram relógios
Arquivo application/vnd.fujitsu.oasys TSE confirma multa contra governador de Alagoas
Arquivo Mathematica Notebook TSE mantém cassação do deputado estadual César Babá, do PSC de Roraima
Arquivo object code TSE não aceita recurso contra o governador Marcelo Miranda (PMDB-TO)
Arquivo Windows icon Presidente do TSE vê em Fátima do Sul (MS) domingo (9) cadastramento biométrico
Arquivo object code TSE mantém prefeito de Macau (RN) no cargo
Arquivo object code Plenário confirma decisão do relator que mantém prefeita de Belmiro Braga (MG) afastada do cargo
Arquivo object code Plenário do TSE nega recurso de prefeita de Magé (RJ),Núbia Cozzolino
Arquivo Octet Stream Plenário nega recurso a Edson Vidigal por propaganda eleitoral antecipada
Arquivo Pascal source code Ministro nega pedido de partidos para reaverem vagas na Câmara de Américo Brasiliense (SP)
Arquivo Campanha "Heróis pela Democracia" começa a ser veiculada nesta terça (11) nas emissoras de rádio e TV
Arquivo Mathematica Notebook Governador Marcelo Miranda (TO) insiste em novas diligências em Recurso Contra Expedição de Diploma
Arquivo object code Ministério Público opina pela oitiva de testemunhas no processo de desfiliação partidária de deputado pernambucano
Arquivo Windows icon Idosos de Fátima do Sul (MS) participam do cadastramento biométrico.
Arquivo Pascal source code Negado pedido de segunda colocada para assumir prefeitura de Reginópolis (SP)
Arquivo object code TSE confirma punição a eleitor paulista condenado por comprar voto
Arquivo TSE nega liminar a vereadora cassada por transporte de eleitores
Arquivo Octet Stream Deputado Marcelo Guimarães Filho (PMDB-BA) tem recurso negado pelo TSE e deve pagar multa por propaganda extemporânea