Fevereiro

Arquivo object code Deputado estadual do Rio de Janeiro pede liminar ao TSE para suspender cassação de seu mandato
Arquivo Prefeito e vice de São José das Piranhas(PB) têm cassação confirmada pelo TSE
Arquivo Troff document (with manpage macros) Deputado pergunta ao TSE se filho de prefeito cassado pode concorrer ao mesmo cargo eletivo em 2008
Arquivo Octet Stream TRE-RS julgou 12 processos por infidelidade partidária
Arquivo Octet Stream TRE-PI cassa vereador por infidelidade partidária
Arquivo application/vnd.wolfram.mathematica.package Com inauguração prevista para abril, obras no Centro Cultural da Justiça Eleitoral no RJ avançam
Arquivo Octet Stream PT do Ceará quer de volta tempo cassado por promover o governo Lula
Arquivo TSE indefere liminar para segundo colocado assumir prefeitura de Buritizeiro (MG)
Arquivo Troff document (with manpage macros) Captação de patrocínio para obras de Centro Cultural continua em 2008
Arquivo Coligação PSDB-PFL recorre ao TSE para reabrir caso do dossiê contra Geraldo Alckmin
Arquivo TRE-GO cassa diploma de deputada estadual
Arquivo Octet Stream TSE determina a suplentes que apresentem documentos em processo de fidelidade partidária
Arquivo application/vnd.wolfram.mathematica.package Acusado de infidelidade, vereador alega discriminação pelo DEM
Arquivo application/vnd.trueapp Deputado quer saber se secretário de uma cidade pode se candidatar a prefeito de outra
Arquivo TRE-SC extingue processo que pedia perda de mandato de suplentes por infidelidade
Arquivo TSE nega seguimento a recurso de associação paranaense
Arquivo Plain Text Cabe aos TRE's julgar perda de mandato de vereador infiel
Arquivo Octet Stream Deputado estadual Bruno Covas tem recurso negado pelo TSE e deve pagar multa
Arquivo Octet Stream Deputado federal do PP apresenta ao TSE defesa em processo de cassação por infidelidade partidária
Arquivo object code Negado recurso a prefeita de Belmiro Braga (MG) cassada por trocar votos por vacinação de gado
Arquivo object code TSE indefere liminar a vereador que induziu eleitora a transferir título
Arquivo application/vnd.wolfram.mathematica.package TSE nega seguimento a recurso que pedia cassação do prefeito de Jutaí (AM)
Arquivo TSE questiona decisão que anulou a primeira cassação por infidelidade
Arquivo Octet Stream TRE-PA julga improcedentes processos de infidelidade partidária
Arquivo Octet Stream Presidente do TSE mantém multa contra governador da Paraíba
Arquivo TSE mantém decisão do TRE-SE que cassou mandato de deputado estadual
Arquivo Novo pedido de vista suspende julgamento de recurso do presidente Lula contra multa de R$ 900 mil
Arquivo Troff document (with manpage macros) Plenário nega recurso de Germano Rigotto (PMDB-RS) contra multa por propaganda irregular em 2006
Arquivo Plain Text Relator vota pela perda de mandato de deputado infiel
Arquivo Octet Stream DEM e PT do B recorrem contra extinção de processo por infidelidade partidária de vereador paulista
Arquivo Ministro Marco Aurélio recebe presidentes de Tribunais dos estados onde serão implantadas urnas biométricas
Arquivo application/vnd.wolfram.mathematica.package TSE reconhece justa causa para desfiliação do senador Edison Lobão Filho do DEM
Arquivo Presidente do TSE diz que decisão no processo do governador Luiz Henrique (SC) foi um avanço na jurisprudência da Corte
Arquivo object code Prefeito cassado de São José das Piranhas (PB) pede ao TSE para continuar no cargo
Arquivo Recurso pede condenação de prefeito acusado de comprar voto com tranquilizantes
Arquivo object code TSE suspende cassação de mandato de parlamentares do Rio de Janeiro
Arquivo Troff document (with manpage macros) TRE-AP realizou 48 eleições não oficiais em 2007
Arquivo TSE acolhe recurso de prefeito cassado de Grupiara (MG)
Arquivo TSE nega recurso para cassar prefeito e vice de Miguel Alves (PI)
Arquivo Octet Stream TV Justiça exibe amanhã (23) sessões que julgaram deputada federal e governador de Santa Catarina
Arquivo Página do TSE na Internet disponibiliza certidão de crimes eleitorais
Arquivo object code TRE-SC decide que mandato é da coligação e não do partido
Arquivo object code Prefeita cassada de Caldas Novas (GO) pede ao TSE que decida sobre seu retorno ao cargo
Arquivo Relator nega recursos contra Roseana e Sarney Filho de supostas práticas eleitorais irregulares
Arquivo TSE mantém multa a deputada estadual do RN
Arquivo Octet Stream TSE nega recurso para cassar prefeito de Presidente Dutra (BA)
Arquivo Octet Stream Mudança na Lei das Eleições derruba multa aplicada a deputado estadual paulista
Arquivo Caldas Novas (GO) define candidatos
Arquivo TSE nega recurso a vereador de Silva Jardim (RJ)
Arquivo object code Novo pedido de suspensão das eleições diretas em Caldas Novas (GO)
Arquivo PR programa sua propaganda para 2009
Arquivo Condenado por se beneficiar de um esquema de "pirâmide de votos" , suplente de deputado recorre ao TSE
Arquivo Octet Stream Vereador que responde por infidelidade tem 48 horas para apresentar defesa
Arquivo object code Diretório Estadual do PT (RJ) perde cota do fundo partidário
Arquivo Adversários políticos do governador Roberto Requião têm recurso negado pelo TSE
Arquivo Ministro do TSE suspende multa imposta a governadora e deputado gaúchos
Arquivo Octet Stream Ministro Marco Aurélio explica como fica o processo contra o governador de Santa Catarina
Arquivo object code Presidente do TSE não admite recurso especial do governador do Maranhão
Arquivo Octet Stream TRE-MG afasta do cargo prefeita de Belmiro Braga
Arquivo Octet Stream TRE-RS cassa mais um vereador por infidelidade partidária
Arquivo object code Deputado Pedro Henry (PP-MT) recorre ao TSE para evitar cassação
Arquivo TSE acata recurso do MPE e aumenta pena de filho do prefeito de Reserva (PR)
Arquivo Windows icon PT do B de Londrina (PR) consulta TSE sobre desincompatibilização de dirigente sindical e servidor público
Arquivo Windows icon TSE apresenta amanhã cadastro biométrico
Arquivo Octet Stream TSE mantém multa ao deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) por propaganda extemporânea
Arquivo application/vnd.wolfram.mathematica.package TSE nega recurso que pedia cassação de prefeito de Japurá (AM)
Arquivo object code TSE decide que prefeito cassado de Areia Branca (RN) deve retornar ao cargo
Arquivo Ministro nega pedido do vereador "Zé da Galera" e mantém multa e sua inelegibilidade por três anos
Arquivo application/vnd.ibm.secure-container Presidente do TSE confirma multa imposta a candidato a deputado estadual do PSDB em Blumenau (SC)
Arquivo TSE apresenta novo equipamento de cadastramento de eleitores
Arquivo Octet Stream TRE-RS cassa vereador por infidelidade partidária
Arquivo Octet Stream TRE-PI cassa vereador por infidelidade partidária
Arquivo object code TRE-RN mantém mandato de vereador que trocou de partido
Arquivo Troff document (with manpage macros) PSB apresenta defesa em prestação de contas das eleições de 2002
Arquivo object code DEM comunica ao TSE que considera justo pedido de desfiliação do senador Edison Lobão Filho
Arquivo Octet Stream Vidigal recorre ao TSE contra decisão que o condenou por propaganda eleitoral antecipada
Arquivo TRE-SP recebe denúncia contra deputado estadual Uebe Rezeck
Arquivo object code Partidos têm de observar exigências da legislação eleitoral para lançar seus candidatos no pleito de outubro
Arquivo Octet Stream Roriz se defende em processo por divulgação de pesquisa não registrada
Arquivo Deputado federal consulta TSE sobre candidatura de marido e mulher
Arquivo Octet Stream TSE determina que TRE-SP deve fundamentar condenação a prefeito de Ituverava
Arquivo TSE nega recurso a filho de prefeito de Reserva (PR) condenado por transporte irregular de eleitores
Arquivo chemical/x-molconn-Z TSE nega recurso contra incorporação do PAN pelo PTB
Arquivo object code Vereador de Diamantino (MT) é multado por propaganda em garrafão de suco
Arquivo object code MPE recorre ao TSE para cassar deputado estadual goiano
Arquivo TSE devolve recurso ao TRE-CE para julgamento devido a novo prazo da Lei das Eleições
Arquivo Vereador de Natal pede para plenário do TSE julgar recurso contra decisão do TRE-RN
Arquivo Octet Stream TRE-MG nega pedido de cassação do deputado José Perrella
Arquivo Interessados têm até o dia 3 de março para se inscrever no concurso que escolherá a nova logomarca da Justiça Eleitoral
Arquivo Octet Stream Ministro nega seguimento a agravo de vereadora mineira cassada
Arquivo Troff document (with manpage macros) TSE promove audiência pública sobre as eleições municipais de 2008
Arquivo Octet Stream Vereadoras de São José de Mipibu (RN) perdem mandato por infidelidade partidária
Arquivo TRE-PI julga amanhã três processos de cassação de vereadores por infidelidade
Arquivo application/vnd.wolfram.mathematica.package TSE mantém Hamilton Villar como prefeito de Careiro (AM)
Arquivo application/vnd.wolfram.mathematica.package Negado recurso que pedia cassação de prefeito eleito de Japurá (AM)
Arquivo Pascal source code Relator acolhe recurso contra o prefeito de Santana de Parnaíba (SP)
Arquivo Octet Stream Deputado estadual do RJ, acusado de colocar foto em tabelas de "Bolão", deve pagar multa
Arquivo Negado recurso de Eliseu Padilha contra condenação por propaganda irregular
Arquivo Relator nega liminar a vereador cassado de Viamão(RS) que aliciava eleitores em troca de vantagens
Arquivo application/vnd.wolfram.mathematica.package Senador Lobão Filho pede declaração de justa causa para sair do DEM