Abril

Arquivo Não se admite recurso especial contra decisão que rejeita contas de candidato, decide TSE
Arquivo Banco de imagens da agência de notícias da Justiça Eleitoral oferece mais de 800 fotos
Arquivo TRE-PB indefere pedido do PSC para veiculação de propaganda eleitoral
Arquivo object code Pedido de vista interrompe julgamento sobre competência do TSE para analisar recursos contra diplomação
Arquivo object code TRE-MG determina volta do prefeito de Pedralva ao cargo
Arquivo TSE já recebeu 22 prestações de contas anuais dos partidos políticos
Arquivo TRE-SP condena prefeito de Ibirarema por crime eleitoral
Arquivo object code No TRE-BA apenas 4,94% dos eleitores regularizaram o título
Arquivo Partidos políticos devem prestar contas até 30 de abril
Arquivo TSE disponibiliza novo spot para rádios da campanha contra cancelamento de títulos eleitorais
Arquivo Troff document (with manpage macros) Ex-prefeito, titular por duas vezes do cargo, não pode disputar a mesma Prefeitura no pleito de 2008
Arquivo object code TRE-MT julga improcedente ação do MP contra deputado José Riva por compra de voto
Arquivo object code Min. Marco Aurélio recebe Min. da Justiça Tarso Genro
Arquivo chemical/x-molconn-Z TSE rejeita recurso do PAN e mantém decisão que homologou a incorporação da legenda ao PTB
Arquivo Justiça Eleitoral de MG altera prazo para partidos entregarem relação de filiados
Arquivo Octet Stream TRE-RR cassa mandato do deputado estadual Antônio da Sinuca
Arquivo Justiça Federal autoriza divulgação da lista de aprovados para o cargo de analista judiciário do TSE
Arquivo object code Mais de 1% dos 126 milhões de eleitores pode ter o título cancelado.
Arquivo Troff document (with manpage macros) TSE mantém multa contra governador de SC por propaganda antecipada em 2006
Arquivo TSE mantém prazo final para entrega de contas de partidos para 30 de abril.
Arquivo TRE-DF lança programa para conscientização eleitoral de crianças
Arquivo Octet Stream TSE rejeita ação sobre compra de dossiê que pedia a cassação do Presidente Lula
Arquivo TSE mantém cassação de mandato de vereadora de Campinas por compra de votos
Arquivo Prazo para partidos políticos prestarem as contas anuais termina nesta segunda-feira (30)
Arquivo object code TRE-MG marca data para plebiscito sobre mudança de nome de Bueno Brandão
Arquivo Troff document (with manpage macros) TRE-PB desaprova contas de dois candidatos a deputado estadual no pleito de 2006
Arquivo Citrix ICA settings file Divulgada relação de aprovados no concurso do TSE e de quatro TREs para cargos de nível médio, após a perícia médica
Arquivo Ministério Público pede cassação do diploma do deputado Valdemar Costa Neto por suposta compra de votos
Arquivo application/vnd.fujitsu.oasys TSE confirma no cargo a prefeita de Ibateguara, em Alagoas
Arquivo Troff document (with manpage macros) Adiado julgamento que investiga suposta compra de dossiê contra tucanos nas eleições de 2006
Arquivo Divulgada relação de aprovados no concurso do TSE e de quatro TREs para cargos de nível superior
Arquivo TRE-SC determina revisão do eleitorado de Campo Belo do Sul
Arquivo Octet Stream Belmiro Braga (MG) tem nova prefeita
Arquivo Octet Stream TSE recebe pedido do MPE para cassar diploma de deputado estadual paulista
Arquivo Termina depois de amanhã, dia 26, prazo para regularização do título eleitoral
Arquivo chemical/x-molconn-Z Ministro nega seguimento a pedido para afastar presidente do PTB
Arquivo Prazo para partidos entregarem relação de filiados começa hoje
Arquivo Emissoras começaram a receber novos filme e spot da campanha de alerta ao cancelamento de títulos
Arquivo Troff document (with manpage macros) TRE-PA divulga relação de 208 candidatos que não prestaram contas da campanha de 2006
Arquivo A duas semanas do encerramento do prazo, apenas 70 mil eleitores regularizaram o título junto à Justiça Eleitoral
Arquivo Indeferimento de registro antes da eleição anula os votos do candidato, decide TSE
Arquivo Mathematica Notebook Ministro nega liminar e mantém cassação de deputado estadual de Roraima
Arquivo A três dias do final do prazo, 1,8 milhão de eleitores ainda podem perder o título eleitoral
Arquivo chemical/x-molconn-Z TSE deve julgar amanhã(24) ação que investiga compra de dossiê contra PSDB
Arquivo Octet Stream Ministério Público pede cassação do diploma de deputada fluminense por supostos atos de improbidade administrativa
Arquivo Mathematica Notebook TRE-MT julga como não apresentadas nove prestações de contas e rejeita uma
Arquivo application/rls-services+xml TSE nega pedido para suspender cassação de prefeito e vice de Jóia (RS)
Arquivo TSE já recebeu 13 prestações de contas anuais dos partidos políticos
Arquivo Levantamento parcial do TSE aponta 168 mil regularizações de títulos eleitorais
Arquivo Presidente do TSE recebe líder do PR na Câmara dos deputados
Arquivo TSE recebe pedido de registro do Democratas, antigo PFL
Arquivo chemical/x-molconn-Z TSE deve julgar hoje (24) ação que investiga suposta compra de dossiê contra políticos do PSDB
Arquivo MPE-RJ pede cassação do diploma de deputado estadual
Arquivo TREs do AC e MT tem novos presidentes
Arquivo TRE-RN oferece treinamento para dirigentes de partidos
Arquivo object code Deputado do PT consulta se eleitos para cargos majoritários podem mudar de partido
Arquivo Troff document (with manpage macros) No TSE expediente é normal na 4ª feira, 4
Arquivo Emissoras de TV do Pará receberam novo filme de campanha dos títulos
Arquivo Partidos têm prazo até segunda-feira (16) para enviar relação de filiados aos cartórios eleitorais
Arquivo TRE-RO cassa mandato do senador Expedito Júnior
Arquivo Troff document (with manpage macros) TSE deve julgar hoje(19) ação que investiga suposta compra de dossiê contra políticos do PSDB durante campanha eleitoral de 2006
Arquivo TRE-SP: prefeito de Mauá e deputada estadual são declarados inelegíveis
Arquivo chemical/x-molconn-Z PAN recorre ao TSE contra decisão que homologou incorporação da legenda ao PTB
Arquivo TSE avalia pedido do Ministério Público para multar deputados paulistas
Arquivo object code Plenário do TSE rejeita prestação de contas anuais do PCO
Arquivo audio/x-realaudio TSE recebe consulta sobre reeleição de vice que assume a Prefeitura
Arquivo TRE-RJ rejeita recursos do MPE contra três deputados
Arquivo Liminar do TSE suspende cassação imediata do prefeito de Salto do Jacuí
Arquivo Prazo para recurso em representação contra compra de votos é de 24 horas e não de três dias, decide TSE
Arquivo object code A uma semana do fim do prazo, movimento nos cartórios aumenta, mas 1,8 milhão de eleitores ainda podem perder o título
Arquivo Troff document (with manpage macros) TSE mantém a cassação do mandato de vereadora de Uruguaiana(RS) por transporte de eleitor na campanha de 2004
Arquivo object code TRE-PA já iniciou preparativos para eleição de prefeito de Nova Ipixuna, marcada para maio
Arquivo Ministro Cesar Asfor Rocha despede-se hoje (26) do TSE
Arquivo Dupla filiação partidária leva à cassação do prefeito e vice de Pedralva (MG)
Arquivo Ministro Cesar Asfor Rocha deixa o TSE e recebe homenagens
Arquivo application/vnd.fujitsu.oasys TSE manda arquivar ação em que Teotônio Vilela Filho pedia suspensão de perícia nas urnas utilizadas em Alagoas
Arquivo object code Hoje é o último dia para o eleitor regularizar o título
Arquivo Plenário do TSE reafirma entendimento de que não cabe recurso especial ou ordinário de decisão relativa a prestação de contas
Arquivo TRE-DF completa 47 anos
Arquivo TSE confirma decisão do TRE-RR e cassa deputado estadual
Arquivo TRE-SP julga ilícitas provas obtidas pelo Ministério Público relativas a doações para campanhas eleitorais
Arquivo Octet Stream TSE suspende cassação do senador Expedito Júnior até a publicação da decisão final do TRE de Rondônia
Arquivo object code TSE concede liminar que assegura transmissão de inserções partidárias no estado de São Paulo
Arquivo object code TSE analisa pedido de liminar do senador Expedito Júnior para suspender decisão que lhe cassou o mandato
Arquivo object code TSE recebe pedido de cassação de diploma de deputado federal paraibano
Arquivo TRE-MT multa emissora de televisão por privilegiar candidatos
Arquivo application/rls-services+xml Cartório eleitoral diploma prefeito de Pouso Novo(RS)
Arquivo Processamentos das filiações partidárias tem prazo definido pelo TSE
Arquivo TRE-MG confirma inelegibilidade do ex-prefeito de Cristais
Arquivo TSE reafirma entendimento de que não cabe recurso contra decisão que julgou prestação de contas
Arquivo Troff document TSE recebe pedido de cassação de deputado federal do MT
Arquivo TRE-MT mantém sentença que multou em mais de R$ 5 mil o candidato a deputado Pedro Satélite
Arquivo TRE-MT nega pedido de cassação de mandato do deputado Mauro Savi por suposta compra de votos
Arquivo Deputado consulta TSE sobre elegibilidade, em 2008, de gestores que enfrentam ações pela desaprovação das contas públicas
Arquivo Mato Grosso pode perder cerca de 2,3% do seu eleitorado total
Arquivo object code TSE reafirma que irmão de prefeito reeleito não pode concorrer a este cargo no mesmo município
Arquivo Octet Stream Ministro Marco Aurélio recebe Ministro da Justiça em audiência
Arquivo Octet Stream TRE-RJ nega recurso contra deputado Fábio Silva
Arquivo TRE-RS decide afastar prefeito e vice de Salto do Jacuí
Arquivo TSE mantém nos cargos prefeito e vice-prefeito de Jurema, no Piauí