Prefeitos eleitos em outubro tomam posse nesta quinta (1º)
A Constituição Federal determina que o prefeito e vice-prefeito são empossados em 1° de janeiro do ano subseqüente ao da eleição. Dessa forma, nesta quinta-feira, tomam posse os chefes do Executivo Municipal eleitos em outubro e seus respectivos vices.
Neste ano foram eleitas 505 prefeitas, 100 a mais do que na última eleição municipal, realizada em 2004. Em 30 cidades brasileiras, incluindo as capitais São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Salvador a eleição foi decidida em segundo turno.
Para ser empossado, o candidato tem de ter sido diplomado pela Justiça Eleitoral. Os prefeitos devem ter, no mínimo, 21 anos e os vereadores, 18. Tanto para prefeito quanto para vereador a Constituição fixa o mandato de quatro anos.
A posse dos 52.007 vereadores não tem data unificada porque é fixada conforme a Lei Orgânica de cada município.
GA