TSE JULGA 228 RECURSOS NA PRIMEIRA SEMANA DE ESFORÇO CONCENTRADO

TSE JULGA 228 RECURSOS NA PRIMEIRA SEMANA DE ESFORÇO CONCENTRADO

Brasília, 12/09/2004 - Na primeira semana de esforço concentrado o Tribunal Superior Eleitoral conseguiu julgar 228 recursos oriundos dos TRE´s. Apesar de a semana ter sido prejudicada pelo feriado de 7 de setembro, possibilitando apenas duas sessõesde julgamento, o saldo foi considerado positivo pelos ministros do Tribunal, pois foram apreciados mais 100 processos em cada reunião.<!#E#>Ainda assim há hoje 1.186 processos pendentes de julgamento, sendo 933 sobre registros de candidatura e 253 envolvendo propaganda eleitoral. Do total de recursos pendentes, 813 já estão nos gabinetes dos ministros para serem colocados em pauta, 352estão na Procuradoria-Geral Eleitoral aguardando parecer e apenas 21 estão nas áreas técnicas do Tribunal.<!#E#>Considerando apenas os dois temas mais urgentes em período eleitoral - registro de candidatura e propaganda - os ministros do TSE já conseguiram julgar 652 processos nas últimas semanas. Termina no próximo dia 23 o prazo para que o Tribunal julguetodosos recursos sobre registro de candidatura e publique as respectivas decisões.<!#E#>Para atender ao prazo estabelecido pelo calendário eleitoral, o presidente do Tribunal, ministro Sepúlveda Pertence (foto), marcou reuniões de julgamento para todos os dias da semana. A princípio as reuniões terão início às 19 horas, de segunda asexta-feira. A rotina será mantida até o dia que for necessário, não descartando a possibilidade de serem realizadas sessões nos finais de semana.<!#E#>