RESULTADO DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 3ª FEIRA (18/12/2001)

Brasília, 18/12/2001 - Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral julgaram nove processos na sessão ordinária de hoje, terça-feira. O resultado do julgamento é o seguinte:<!#E#>- Reclamação nº 134<!#E#>Origem: Lagoa da Confusão-TO<!#E#>Relator: Ministro Sálvio de Figueiredo<!#E#>Decisão: Por unanimidade, o Tribunal indeferiu a Reclamação.<!#E#>- Recurso Ordinário nº 420<!#E#>Origem: Goiânia-GO<!#E#>Relator: Ministra Ellen Gracie<!#E#>Decisão: Por unanimidade, o Tribunal julgou prejudicado o recurso.<!#E#>- Recurso Ordinário nº 523<!#E#>Origem: Batalha-PI<!#E#>Relator: Ministro Fernando Neves<!#E#>Decisão: Por unanimidade, o Tribunal não conheceu do recurso.<!#E#>- Mandado de Segurança nº 2833<!#E#>Origem: Belo Horizonte-MG<!#E#>Relator: Ministra Ellen Gracie<!#E#>Decisão: Por unanimidade, o Tribunal denegou a Segurança.<!#E#>- Agravo de Instrumento nº 3090<!#E#>Origem: Batalha-PI<!#E#>Relator: Ministro Fernando Neves<!#E#>Decisão: Por unanimidade, o Tribunal negou provimento ao agravo.<!#E#>- Agravo de Instrumento nº 3095<!#E#>Origem: Batalha-PI<!#E#>Relator: Ministro Fernando Neves<!#E#>Decisão: Por unanimidade, o Tribunal deu provimento ao Agravo de Instrumento. Passando ao julgamento do Recurso Especial, dele conheceu, em parte, e nesta parte, negou-lhe provimento.<!#E#>- Recurso Especial Eleitoral nº 19541<!#E#>Origem: Januária-MG<!#E#>Relator: Ministro Sálvio de Figueiredo<!#E#>Decisão: Por unanimidade, o Tribunal conheceu do recurso e lheu deu provimento.<!#E#>- Recurso Especial Eleitoral nº 19566<!#E#>Origem: Matozinhos-MG<!#E#>Relator: Ministro Sálvio de Figueiredo<!#E#>Decisão: Por unanimidade, o Tribunal negou provimento aos recursos e declarou a inelegibilidade, por três anos, de todos os representados, bem como determinou a cassação dos diplomas de Adão Pereira dos Santos e José Roque Ferreira, tornandoprejudicadaa Medida Cautelar número 1000.<!#E#>- Recurso Especial Eleitoral nº 19502<!#E#>Origem: Itumbiara-GO<!#E#>Relator: Ministro Sepúlveda Pertence<!#E#>Decisão: Por unanimidade, o Tribunal deu provimento ao recurso interposto por Fernando Luiz Gonçalves Bezerra e não conheceu dos recursos interpostos por José Gomes da Rocha e Cairo Ferreira Batista. <!#E#>