TSE PREPARA AÇÕES PARA O SEGUNDO TURNO

Foi realizada hoje no Tribunal Superior Eleitoral - TSE, a reunião técnica de planejamento de ações para o segundo turno da eleição 2000, com os diretores e secretários de informática de 11 TREs do país, onde vai haver segundoturno. O encontro que sempre acontece entre o primeiro e o segundo turno da eleição, serve para avaliar as ocorrências registradas, procurando corrigir as irregularidades e aprimorar os procedimentos para que a eleição aconteça dentro da maiornormalidade possível. A reunião também possibilita a troca de experiências entre os TREs. O Paraná por exemplo, apresentou um sistema de acompanhamento das ocorrências de defeitos nas urnas eletrônicas através da intranet, fax ou telefone. Com o sistema foi possívelprovidenciar o conserto ou a substituição da urna num tempo reduzido. O sistema já está a disposição dos TREs interessados. O Presidente do TSE, Ministro Néri da Silveira, sugeriu dois temas para estudo durante a reunião: a justificativa do voto e a substituição da urna eletrônica, visando o aperfeiçoamento do processo eleitoral no segundo turno.

Segundo o Ministro, o sistema de justificativa foi aprovado, mas precisa ser aperfeiçoado para garantir plena comodidade ao eleitor. O objetivo, segundo ele, é que todos os procedimentos aconteçam na urna eletrônica. De acordo com o secretário de informática do TSE, Paulo Camarão, por recomendação do Presidente Néri da Silveira, para o segundo turno o Tribunal vai aprimorar a logística e a estratégia de instalação de postos de justificativa de votos, paraevitar possíveis transtornos. O eleitor vai continuar preenchendo o formulário como aconteceu no primeiro turno, o que muda no segundo turno, é que a justificativa deverá ser entregue em local que tenha uma urna eletrônica para que ela seja imediatamente digitada, garantindocomisso, o registro do código do eleitor (número de inscrição). Ao contrário do que aconteceu em alguns locais no primeiro turno onde a justificativa era digitada posteriormente, o que dificulta a localização do eleitor que teve por exemplo o número dodocumento preenchido incorretamente no formulário. O Tribunal Superior Eleitoral estabeleceu que no município onde haverá segundo turno, a justificativa do voto continua sendo na seção eleitoral ou em postos determinados pelos TREs. No município onde não tem segundo turno, mas tem cartórioeleitorala justificativa deve ser feita nos cartórios ou em locais estabelecidos pelo Tribunal Regional Eleitoral. Já o município que não é sede de cartório eleitoral, a Justiça pretende enviar urnas eletrônicas, a quantidade vai depender da extensão domunicípio. Em relação a substituição de urnas, o objetivo, segundo o Presidente Néri da Silveira, é evitar o uso do sistema convencional no caso de problemas de última hora. "As urnas convencionais não devem ser usadas, é preciso garantir a substituiçãorápidapor outro equipamento eletrônico", enfatizou o Ministro. O secretário de Informática acrescentou que em alguns casos a troca da urna é feita de forma precipitada, diante disso, ficou definido na reunião, que a substituição só vai acontecer quando a urna deixar de funcionar por problemas constatados.Levando em consideração que apenas 31 municípios terão segundo turno, Paulo Camarão ressaltou que vai ser possível fazer a reserva de contingência, evitando o uso da urna manual.