CADASTRO ELEITORAL VAI AJUDAR A PROCURAR DESAPARECIDOS

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estuda a viabilidade de abrir o Cadastro Nacional de Eleitores aos serviços de ajuda a encontrar pessoas desaparecidas. A Justiça Eleitoral já foi, inclusive, procurada por programas detelevisão com esse intuito, tendo em vista a existência de mais de 106 milhões de títulos em todo o país, o que constitui importante arquivo com dados atualizados da maior parte da população brasileira. A legislação vigente dificulta, contudo, a utilização externa do cadastro, a título de assegurar o sigilo domiciliar contra interesses de terceiros. Mas aceita a possibilidade quando "em caso relevante". Cabe, pois, considerar o que é relevante.Qualquer que seja a conclusão a respeito, o presidente do TSE, ministro José Néri da Sillveira, entende que o sigilo do endereço só deve ser revelado depois de consulta à parte procurada. Nela sua amplitude, o cadastro eleitoral também desperta interesse para "cruzamentos" com cadastros de outros órgãos de governo. Casos, por exemplo, do Ministério da Saúde e da Receita Federal. O ministro José Serra quer confrontá-lo com alistagem do Sistema Único de Saúde (SUS), com o objetivo de conter as "ilicitudes" contra os cofres públicos; e o secretário Everardo Maciel pretende fazer uma avaliação com o cadastro de contribuintes do Imposto de Renda, e usá-lo no combate à evasão fiscal.or sua vez, o Cadastro Nacional de Eleitores também vai buscar ajuda no cadastro do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS), que tem sua folha de pagamentos a aposentados e pensionistas atualizada mês-a-mês. Oobjetivo é descobrir o porquê de 6,5 milhões de títulos não terem sido usados nas três últimas eleições. A Secretaria de Informática do TSE já fez, inclusive, um "batimento" preliminar com o cadastro do INSS, e estima que mais de metade das omissões eleitorais tenha acontecido em decorrência de óbitos, que os cartórios civisdeveriam comunicar à Justiça Eleitoral, mas não o fazem.